Ministério do Meio Ambiente não estenderá prazo para o fim dos Lixões

Setorial

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse no dia 31 de julho, que o governo federal não irá estender o prazo para que os municípios eliminem os lixões. A data limite para adequação da disposição de resíduos no Brasil venceu, no último dia 03 de agosto, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Brasil tem atualmente 2.202 municípios com aterros sanitários, o que representa 39,5% das cidades do país. Segundo a ministra, a necessidade de ampliar o prazo deve ser tratada no Congresso Nacional. Quem não cumprir a legislação estará submetido às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Umas das alternativas para as cidades que não cumpriram a meta seria buscar um acordo com o Ministério Público, que fiscaliza a execução da lei, e firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Fabricantes terão que recolher lâmpadas
A Justiça concedeu liminar à Promotoria de Meio Ambiente, determinando que a Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação (Abilumi) e a Associação Brasileira da Indústria da Iluminação (Abilux), façam o recolhimento imediato de 135 mil lâmpadas fluorescentes usadas que estão armazenadas em espaço cedido pela Cooperativa de Catadores de Apucarana (Cocap). O juiz deu prazo de 90 dias para o recolhimento. O desacato pode gerar multa diária de R$10mil. Assim como Apucarana, muitas cidades do Paraná terão que apelar para a Justiça para garantir o escoamento de lâmpadas, pneus e outros resíduos inservíveis estocados. O recolhimento de materiais produzidos e disponibilizados no mercado deve ser feito, obrigatoriamente, pelos fabricantes conforme prevê a Lei de Resíduos Sólidos.

Reciclagem solidária
Em Istambul, na Turquia, uma empresa está incentivando as pessoas a reciclarem. Através de uma máquina instalada nas ruas, os cidadãos podem descartar garrafas plásticas e, em troca, alimentar cães e gatos desabrigados. O equipamento possui espaço apropriado para o descarte do líquido nas garrafas (no caso de ser água, ela é destinada aos próprios animais), enquanto o plástico vai para outro compartimento. Assim que a pessoa faz o descarte, a máquina libera uma quantidade de ração equivalente à quantidade de material depositado. Ela fica disponível em uma abertura na altura dos animais e qualquer cão ou gato desabrigado pode se servir à vontade. 

Fonte: Bem Paraná

Voltar




Categorias